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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recepcionista de hospital. Contato permanente com pacientes devido risco de contágio apurado em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:47
Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura
?Ora, se havia pressa para o atendimento da ocorrência policial, deveria o réu ter acionado os
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:25
Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível resolveram modificar parcialmente a sentença de 1º grau, que estabelecia uma indenização de R$ 150 mil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:40
TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040
Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:07
Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:17
Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência
atendimento de urgência e negligência que levou o paciente ao estado vegetativo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
O Advogado e o Inquérito Policial
"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:29
Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.
Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.